Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com o objetivo por averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a que será submetido, buscando utilizando isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.
ex., a proibiçãeste do fumar em certos locais. A insubordinaçãeste se caracteriza pelo desprezo a uma ordem privada provinda do empregador ou por superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa).
Ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado no serviçeste contra qualquer pessoa, ou ofensas fÃsicas, nas mesmas condições, salvo em caso do legÃtima defesa, própria ou de outrem;
Nesta fase será promovida a autuação e a abertura por processo especÃfico, com a Saber de tua finalidade, em de que Seroada inseridos os documentos iniciais.
 Dependendo de a SSP-AM, este número de vagas oferecidas foi definido usando base em 1 levantamento, qual levou em consideração, sobretudo, a quantidade de servidores de que se aposentaram e qual devem se aposentar neste ano.
Negociação habitual por conta própria ou alheia com permissão do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço
De modo a a aplicação DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduaçãeste da pena e critfoirios de modo a a sua aplicaçãeste.
A suspensão visa disciplinar, resgatar este comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até precisamente logo após o cometimento do uma falta grave.
Nesse sentido, a depender do sua própria estrutura administrativa, podem instituir comissão temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuaçãeste, instruçãeste e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da empresa, em algum momento por meio de ato administrativo idôneo capaz do consignar as competências Destes respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se este princÃpio da segregaçãeste das funções.
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Os autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais papelada da instruçãeste, serão encaminhados à coordenação qual é competente de modo a aplicar a sanção, verifique aqui utilizando o objetivo por saneamento e posterior decisão.
Nãeste há necessidade do ser feito boletim de ocorrência para a caracterizaçãeste da carência, qual, até mesmo, independe do valor da coisa subtraÃda.
A orientaçãeste jurisprudencial possui-se fixado pelo sentido por de que este perÃodo a ser considerado deve ser do 30 tempo, será facultado ser evidenciado o abandono do emprego em prazos menores, a partir de de que comprovado qual o empregado nãeste Ainda mais teve interesse por retornar ao produção.
Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo do inobservância do prazos através comissãeste, os autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.
Nos quadros em que este funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura de 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensãeste será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartãeste ou Livro de Ponto.
A aplicação dos princÃpios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem identicamente conjuntamente na ampla eventualidade por oferecimento por provas.
A garantia do lançamento do 1 moderno edital de modo a concurso público do Corpo do Bombeiros do Amazonas (CBMAM) cresceu utilizando a publicaçãeste do um decreto pelo Diário Oficial do Estado